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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:37
Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão
A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Nulidade do decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.
Área que abrange nove municípios, estes divididos entre dois estados-membros. Caráter nacional das questões resultantes do referido diploma legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.
Piscina destinada a adultos e crianças que não possuía qualquer separação a evitar acidentes. Autora que mesmo desconhecendo se a vítima sabia nadar permitia que frequentasse o clube. Culpa concorrente reconhecida. Dever de indenizar reduzido pela metade. Pensão mensal. Impugnação feita de maneira genérica e sem indicar qualquer justificativa, fundamento jurídico ou mesmo outros parâmetros para sua estipulação.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:51
Parque nacional é condenado por ataque de animal silvestre a criança
Unidade de conservação indenizará família em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Homem atingido por galho de árvore no Parque Ibirapuera será indenizado pela Prefeitura
Danos morais fixados em R$ 15,8 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:01
Negado pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a recurso contra condenação após acidente
O homem que se machucou no toboágua do lugar pleiteou a execução de R$ 394.573,45, valor definido pelo tribunal estadual a título de danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 09:59
Ex-presidente do Hopi Hari deverá responder ação penal por morte de adolescente no parque
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:00
Ambev é absolvida de verbas devidas a soldador que trabalhou em ampliação do parque industrial
O entendimento predominante no TST é o de que não se trata de terceirização, e sim contrato de empreitada
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:40
União condenada a indenizar por degradação de prédio histórico e bosque no Parque Nacional da Tijuca
Prédio do século 18 deverá ser restaurado no prazo 120 dias. União foi condenada ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:53
Pedreiro é condenado a cumprir nove anos por matar em festa no Parque Amazonas
Crime foi motivado por briga fútil em evento
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:48
Tribunal de Justiça suspende construção de condomínio próximo ao Parque Ibirapuera
?O projeto se desenvolve sobre um único lote, na conformação dada ao terreno na década de 1950; enquanto não for desmembrado, há um lote único que comporta uma única habitação uni-familiar?, afirma o relator
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:30
Ferido em parque aquático que permanece em churrasco não prova dano moral
O parque alegou que a culpa foi exclusiva da vítima, que descumpriu o regulamento para a descida do tobogã
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 17:07
Estado do Ceará deve prosseguir obras de expansão no Parque Industrial do Pecém
O processso estava suspenso por uma decisão do TJCE, mas o STJ entendeu que havia vencido o prazo para o expropriante requerer a imissão na posse
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 10:34
Colégio vai indenizar aluno por acidente ocorrido durante passeio em parque
O Colégio La Salle Sociedade Porvir Científico, localizado em Brasília (DF), vai ter que indenizar em R$ 20 mil um aluno acidentado em passeio realizado pela instituição.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:45
Justiça determina desapropriação de imóvel na APA de Genipabu
A área é considerada de proteção ambiental e que está sendo usada para comércio, como parque eólico e resort
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 13:25
Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade
O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:25
Ação civil pública. Decisão que deferiu o pedido liminar determinando a paralisação imediata da obra para instalação de parque eólico.
Direito ambiental, administrativo e processual civil. Agravos de instrumento. Licença prévia concedida após a apresentação de relatório ambiental simplificado.